quarta-feira, 29 de julho de 2015

PROTEJA PETRÓPOLIS COBRA PRESERVAÇÃO DE CASAS

Novo inventário do bairro está parado, pois a prefeitura da Capital teme ações judiciais por parte de compradores recentes.

Estima-se que a nova listagem contenha cerca de 400 imóveis. Marcelo G. Ribeiro/JC
Estima-se que a nova listagem contenha cerca de 400 imóveis. Marcelo G. Ribeiro/JC

Estima-se que a nova listagem contenha cerca de 400 imóveis. Marcelo G. Ribeiro/JC
A nova lista das casas do bairro Petrópolis que serão incluídas no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da Capital ainda não foi encaminhada para votação no Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) e nem há previsão para isso. O projeto atual abrange cerca de 400 imóveis, alguns que já estavam na lista feita em 2014, outros não. Ontem, o vice-prefeito Sebastião Melo recebeu integrantes do movimento Proteja Petrópolis, que entregaram um abaixo-assinado com mais de 1,4 mil assinaturas em prol da preservação das casas.
O temor da prefeitura é de que proprietários que compraram recentemente imóveis para outros fins ingressem na Justiça pedindo indenização pelo valor investido. Pela legislação, as casas inventariadas que ainda não foram modificadas precisam obedecer às normas do inventário, independentemente de terem projetos aprovados que o contrariem. Entre 60 e 70 imóveis estão nesta situação.
“Até o momento, a prefeitura comenta que já ganhou três ou quatro ações de pessoas que ingressaram na Justiça em decorrência do primeiro inventário. Não perdeu em nenhum caso. Existe a situação de construtoras que já compraram os imóveis e conseguiram licença, mas ainda não demoliram. Se sabe juridicamente que, se o patrimônio ainda existe, se está íntegro, prepondera a preservação”, explica Álvaro Jôffre Souza Arrosi, integrante do movimento pela proteção do bairro.
A ciranda envolvendo os moradores do bairro e a prefeitura é longa. Em janeiro de 2014, foi publicado, no Diário Oficial do município, o primeiro inventário. Cerca de 200 casas foram classificadas pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) como imóveis de estruturação, que deveriam ser preservados, e cerca de 160 como de compatibilização, que têm relevância pela composição do entorno. Em maio do mesmo ano, após protesto de moradores que entenderam que os bens desvalorizariam com a medida, o prefeito José Fortunati anulou a listagem por conter falhas, como falta de quórum na votação do Compahc e o não bloqueio prévio das casas enquanto os estudos eram realizados. Um mês antes, o inventário já havia sido suspenso pela Justiça.
O Epahc iniciou, então, uma nova listagem, que já está concluída. Atualmente, os imóveis do bairro estão bloqueados, seguindo a norma. Para ser válido, o inventário precisa passar pelo conselho e ser assinado pelo Executivo. Arrosi ressaltou que o bloqueio preventivo não pode durar eternamente, faltando apenas duas etapas para o processo ser concluído. Ele disse que esse inventário atende aos requisitos formais, até por toda a polêmica que existiu no ano passado. O temor do grupo é de que as características da localidade se percam e ocorra uma desvalorização para os proprietários de casas, as quais ficarão isoladas em meio aos prédios. Nesse sentido, o inventário tem o intuito de preservar conjuntos, com o objetivo de valorizar toda a região.
O movimento Proteja Petrópolis pressionou para que o encaminhamento ao Compahc seja feito em breve, mas o vice-prefeito não mencionou datas. Melo lembrou a existência de problemas na legislação sobre tema. O esboço de uma nova lei já foi elaborado. “A cidade precisa proteger o seu patrimônio, mas a nossa legislação tem problemas, sendo inócua”, afirmou. Assim, ele prometeu levar a demanda do grupo para o prefeito José Fortunati para ser tratada pelo comitê gestor de primeira instância, que trata de casos polêmicos envolvendo o município.

Por Jessica Gustafson

Fonte original da notícia: Jornal do Comércio


domingo, 21 de junho de 2015

Encíclica aborda a proteção do patrimônio natural, histórico e artístico cultural


Divulgada pelo Vaticano nesta quinta-feira, 18 de junho, a encíclica Laudato si, (Louvado Sejas), que tem como tema central o meio ambiente, chama atenção para a necessidade de se proteger os patrimônios natural, histórico, artístico e cultural. 


De acordo com o documento escrito por Jorge Bergoglio, o papa Francisco, é preciso integrar a história, a cultura e a arquitetura de um lugar, salvaguardando a sua identidade original

De acordo com o papa Francisco, a ecologia envolve também o cuidado das riquezas culturais da humanidade, no seu sentido mais amplo.

A encíclica pede que se preste atenção às culturas locais, quando se analisam questões relacionadas com o meio ambiente, fazendo dialogar a linguagem técnico-científica com a linguagem popular. “É a cultura – entendida não só como os monumentos do passado, mas especialmente no seu sentido vivo, dinâmico e participativo – que não se pode excluir na hora de repensar a relação do ser humano com o meio ambiente”.
Para Washington Menezes Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, o documento é histórico e demonstra uma visão mais generosa e urbana de patrimônio.

Fonte: Iphan

Ilustra esta matéria foto do Patrimônio Arquitetônico do Bairro Petrópolis - Porto Alegre/RS

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Poemas no Ônibus

Grito de Guerra 
Na calçada,
os resquícios do ipê
são gritos de resistência
à eterna ameaça
do cimento armado.
 Sandra Meyer Silvestre


Poemas no ônibus e no trem - 2014

terça-feira, 17 de março de 2015

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 743/2014 - QUE CRIOU ENTRAVE AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PORTO ALEGRE-RS.


Em julgamento de 16 de março de 2015 foi declarada a inconstitucionalidade da lei de autoria do vereador Idenir Cecchim - PMDB; que impunha etapas inconstitucionais ao processo de seleção do patrimônio cultural edificado em âmbito municipal. 

A norma que envergonhou a capital dos gaúcho no aspecto cultural e nos quesitos de técnica, processo legislativo e respeito ao Estado Democrático de Direito não mais vige no ordenamento jurídico. 

O Proteja Petrópolis desde que anunciada a proposição do vereador em questão alertou a comunidade e autoridades dos desatinos legislativos e jurídicos que decorriam da proposição em comento, uma norma parcial, flagrantemente direcionada a estrado social específico (construção civil e alguns moradores contrários à inclusão de seus imóveis) fadada, pois, ao insucesso

O resultado se apresenta, a declaração de inconstitucionalidade está evidenciada. O bairro Petrópolis e Porto Alegre terão a proteção do seu patrimônio municipal edificado seguindo aos trâmites juridicamente abalizados pela Carta da República e legislação infraconstitucional, sem manobras, ardil tal qual o evidenciado no proposição da malfadada norma. 

E, tão insustentável quanto a Lei Complementar 743/2014 do ver. Cecchim, já banida do ordenamento jurídico, são os argumentos contrários à preservação dos imóveis de Petrópolis que se sustentam na alegação de absolutismo do direito de propriedade, ofensa à função social da propriedade, comparações com holocausto, desvalorização de 70% do patrimônio aqui edificado entre outros, apenas para citar os que mais se ressaltam em descabimento, inverdade e impropriedade argumentativa.

É a sociedade trazendo à luz a verdade dos fatos, esclarecendo manobras e tentativas de engodo da comunidade; fazendo valer direitos de respeito à Constituição da República e a proteção e valorização do patrimônio cultural edificado.  

PROTEJA PETRÓPOLIS!





domingo, 8 de março de 2015

INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES - APOIO INTERNACIONAL AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BAIRRO PETRÓPOLIS - PORTO ALEGRE -RS.


A paisagem formada por conjuntos de edificações do bairro Petrópolis recebeu reconhecimento internacional através do ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. 

Trata-se de organismo internacional, com comitê juridicamente constituído no Estado do Rio Grande do Sul, uma entidade internacional não governamental filiada à UNESCO - Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura que congrega os mais renomados profissionais, técnicos e também acadêmicos especializados nas áreas de Patrimônio Cultural, História da Arquitetura e Paisagens Naturais imbuídos da missão de defesa de patrimônios culturais da humanidade. 

Essa entidade veio a público, através da manifestação que abaixo segue, externar seu apoio à proteção do patrimônio cultural edificado do bairro Petrópolis. 

A importante manifestação em questão, desde 2014, já se encontra registrada frente às autoridades locais e esferas de Poder por intermédio do movimento Proteja Petrópolis. 

Clique na imagem para ampliar: 

 




ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSELHO ESTADUAL DE CULTURAL APOIA O INVENTÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS.

O Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Ofício 054/2014, encaminhou ao Proteja Petrópolis, em 07 de agosto de 2014, seu apoio expresso ao Processo de Inventário do Bairro Petrópolis.

É o Estado do Rio Grande do Sul, através do Conselho de Cultura, órgão colegiado, com atribuições consultivas, normativas e fiscalizadoras reconhecendo e apoiando o Inventário do Bairro Petrópolis.

Da lição do Conselho, digna de realça a seguinte passagem:

"Petrópolis é um bairro tradicional de Porto Alegre, que agrega características comerciais e de modernidade, mas também possuidor de imóveis representativos da história da cidade, conferindo-lhe identidade e encanto". 

Em 2014 o Proteja Petrópolis promoveu a publicização do documento perante as autoridades e entidades locais. Nesta oportunidade dá publicidade através do blog. 

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MINISTÉRIO DA CULTURA - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL APOIA O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BAIRRO PETRÓPOLIS.

O Proteja Petrópolis dá publicidade ao Ofício n.º 085/2014 do IPHAN-RS nesta oportunidade em que retomados os trâmites de Execução do Inventário do Patrimônio Cultural do bairro Petrópolis. 

A manifestação denota o reconhecimento por entidade de âmbito nacional, através da seccional local, da relevância do patrimônio edificado do bairro Petrópolis. 

O documento, há muito conquistado pelo Proteja Petrópolis, já se encontra protocolado perante as principais autoridades locais desde julho de 2014.

Clique na imagem para ampliar:  








terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Proteja Petrópolis Atuante na Preservação do Patrimônio Cultural Edificado da Região.

Desde 2014 o Proteja Petrópolis tem atuado intensamente no esclarecimento, informação e conscientização quanto ao patrimônio edificado do bairro Petrópolis. De lá para cá o movimento só fez por crescer em novos adeptos e reconhecimento por parte de associações, entidades, institutos e autoridades locais. 

O Abaixo-Assinado pela preservação do patrimônio do bairro permanece disponível para adesões e tem sido encaminhado a todos  os encontros com entidades envolvidas na questão. Hoje, contamos com mais de 600 assinaturas de porto-alegrenses que apoiam o Inventário do Patrimônio Cultural do Bairro Petrópolis. 

Sinalizamos que inclusive entidades internacionais tal como o ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios com sede em Paris e vinculado à UNESCO veio prestar apoio à causa defendida pelo Proteja Petrópolis. 

Não bastasse isso o  IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se solidarizou com a proteção do patrimônio cultural edificado do bairro Petrópolis. Além desses, o Conselho Estadual de Cultural, igualmente, apresentou apoio expresso à preservação. 

Disto denota-se a expressividade do conjunto edificado existe em nosso bairro Petrópolis, patrimônio de toda a cidade de Porto Alegre com reconhecimento que extrapola as cercanias locais. 

Abaixo, duas matérias que expressam momentos do Proteja Petrópolis com o Poder Executivo e o Poder Legislativo : 

Reunião na Prefeitura com o Movimento Proteja Petrópolis. 

Sebastião Melo em audiência com representantes de Petrópolis.
Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA

Moradores entregaram abaixo assinado com mais de 400 assinaturas em 29/05/2014.

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Gabinete do Vice-Prefeito, com um grupo de preservacionistas do Petrópolis debateu aspectos relativos ao processo de preservação do patrimônio histórico do bairro. Uma comissão composta pelos moradores Álvaro Jôffe Souza, Janete Viccari Barbosa e Milena Vieira de Oliveira solicitou ao vice-prefeito, Sebastião Melo, maiores esclarecimentos da prefeitura sobre a legislação e processo de desbloqueio dos bens.

Melo disse que o interesse da prefeitura é agilizar o processo referente ao estudo necessário para a preservação do patrimônio histórico, com a liberação efetiva dos bens, conforme a Legislação das Áreas de Interesse Cultural.

No final do encontro, um abaixo assinado com mais de 400 assinaturas dos moradores do bairro, com a manifestação de apoio ao processo de preservação do patrimônio histórico, foi entregue ao vice-prefeito. O encontro contou também com a participação dos representantes da Smurb, SMC e da PGM.


Texto: Ocimar Pereira.
Edição: Manuel Petrik. 

                  
Reunião na Câmara de Vereadores com o Movimento Proteja Petrópolis. 
Reunião com representantes do movimento Projeto Petrópolis 
Na foto: Presidente da CMPA vereador Mauro Pinheiro
Foto: Guilherme Almeida

Moradores criam movimento Proteja Petrópolis
Na manhã desta segunda-feira (23/2), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PT), recebeu moradores que criaram o movimento Proteja Petrópolis. “Foi criado um clima de pavor no bairro, um verdadeiro terrorismo. Recebemos, nas caixas de correspondências, mensagens de construtoras, imobiliárias e advogados falando que nossos imóveis teriam se desvalorizado em até 70%”, conta Janete Vicari Barbosa.

Moradora de Petrópolis há 37 anos, ela destaca que o movimento apoia a permanência do inventário. “Queremos a preservação do patrimônio imaterial, que é uma das fisionomias de Porto Alegre. Consideramos que esta é uma política de valorização da paisagem urbana do bairro, capaz de valorizar ainda mais os nossos imóveis, que terão um charme e uma representatividade especial”, afirma.

O movimento Proteja Petrópolis lançou um blog e também um Abaixo-Assinado em Apoio ao Inventário do Patrimônio Histórico, que já tem mais de 600 assinaturas. “Estamos preocupados com a verticalização, que além de apagar a história do nosso bairro causará outros problemas ambientais, com a retirada de árvores e a diminuição da qualidade de vida dos moradores do bairro”, acrescenta.

O presidente Mauro Pinheiro lembrou que o tema será debatido em uma comissão especial, que será responsável pela elaboração de um parecer. O vereador também se comprometeu a ampliar os espaços de discussão na Câmara. “A Presidência da Casa tem o papel de intermediar a relação entre o Executivo e os moradores, independentemente da posição de cada um, mas sempre com o objetivo de buscarmos um consenso”, afirmou Pinheiro.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)