domingo, 20 de julho de 2014

Carta ao Leitor

Prezado leitor. 

Criamos este blog com a intenção de disponibilizar informações e opiniões que contribuam para ampliar o debate e esclarecimentos sobre o inventário do patrimônio cultural do bairro Petrópolis. 


Defendemos que há muitos elementos indicando a valorização dos imóveis listados, assim como de todo o bairro, nos aspectos ambientais, de qualidade de vida e de valorização imobiliária.


Para além da divulgação de nosso apoio ao inventário da região, este blog tornou-se reconhecida fonte de informação e esclarecimento, no tocante ao instituto do Inventário. 


Isto porque, em que se pese apoiadores do inventário, sempre primamos em nossas matérias pela veracidade de nossas informações.


Assim, ao leitor interessado no aprofundamento de nossas reflexões quanto à questão, disponibilizamos o acesso ao link abaixo, onde abordamos nossas razões quanto a diversos pontos envolvendo o inventário de Petrópolis e que levaram à criação deste movimento, bem como o nosso esclarecimento frente ao bloqueio do bairro e  opinião quanto às revogações de licenças de demolição e valorização do patrimônio individual e região. 


É um prazer convidá-lo(a) à leitura de nossa 
Carta ao Leitor do Projeta Petrópolis que, por ser um texto mais longo, vai em link apartado, para aqueles que realmente pretendam um aprofundamento do tema. 

Acesse aqui - Carta ao Leitor do Projeta Petrópolis.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

O Patrimônio Modernista de Petrópolis.


Em contraponto à matéria intitulada “Imóveis que se Destacam” onde se trabalhou com imóveis que se caracterizam pelo apego ao detalhe e rebuscamento arquitetônico, abundância de particularidades em suas fachadas, frontões, torres, colunas salomônicas, sacadas, beirais, arcos, adornos e outras referências representativas dos estilos espanhol e eclético de arquitetura; trazemos na oportunidade informações e fotos sobre o estilo modernista que também compõe o patrimônio cultural do bairro Petrópolis.



Tratam-se de imóveis onde a característica dominante é o racionalismo e funcionalismo, ou seja, exatamente o oposto à ornamentação arquitetônica exaltada na matéria anterior.








Suas características são as formas geométricas definidas, a falta de ornamentação e a funcionalidade na utilização de adereços típicos modernistas, tais como brises soleils, pilotis, tijolos de vidro e cobogós.



Ou seja, os adereços que por vezes visualizamos nos projetos modernista têm funcionalidade, uma razão pela qual foram empregados na composição da fachada.

Assim, os brises em que pese elementos decorativos e característicos do estilo modernistas, têm a função de regular a incidência solar no imóvel e conferir privacidade a determinado ambiente.





Os cobogós, elementos vazados geralmente em cerâmica das mais variadas cores, têm a função de propiciar a circulação de ar, luminosidade, ventilação e privacidade. Os tijolos de vidro, igualmente, proporcionam interação do espaço interno com a luminosidade externa.




Ainda, os pilotis, pilares com o fim de liberar o espaço sob a edificação.


No modernismo a própria obra é considerada um ornamento na paisagem; duas máximas se tornaram as grandes representantes do modernismo: menos é mais e a forma segue a função. Estas frases sintetizam o estilo modernista de arquitetura.  





A palavra de ordem é priorizar a finalidade do projeto e eliminar ao máximo os ornamentos.










Janelas em fita, terraço jardim e paisagismo com plantas tropicais também são características do estilo modernista brasileiro.






No estado novo, período Vargas, a arquitetura modernista era associada ao progresso da nação e prédios públicos começaram a adotar este estilo arquitetônico em detrimento do ecletismo predominante até então.

Internamente os projetos modernistas caracterizam-se pela amplitude dos ambientes, evitando-se corredores, buscando-se planos abertos, luminosidade e integração do interior com o exterior o que se alcança através da utilização de amplas janelas, por vezes panos de vidro, jardins internos e terraço.

Brasília é uma síntese do movimento modernista; em sua concepção encontram-se todos os princípios que norteiam este estilo arquitetônico. Contudo para se ver de perto referências modernistas, não se faz preciso ir ao Distrito Federal, podemos conhecer suas referências apreciando o Patrimônio Modernista do Bairro Petrópolis.



Petrópolis detém inúmeros referenciais do estilo modernista, assim como do estilo art. decó, californiano e eclético de arquitetura. 





Ilustram esta matéria imagens de alguns imóveis que compõem o patrimônio arquitetônico modernista do bairro Petrópolis de Porto Alegre-RS. 

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Prefeitura Municipal lança Informativo sobre o Inventário para Proteção do Patrimônio Cultural.

A Prefeitura de Porto Alegre, com menção honrosa e expressa ao bairro Petrópolis, promoveu informativo com objetivo de esclarecer aos munícipes dúvidas referentes ao instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural denominado Inventário.

A medida da Administração Municipal atende a sugestão do Proteja Petrópolis que alertou para a necessidade de divulgarem-se informações à população acerca da questão, sobretudo em decorrência de inúmeras inverdades que vinham sendo propositalmente difundidas acerca da matéria, após a primeira listagem produzida quanto ao patrimônio do bairro.

Assim, com o título “Tudo que você precisa saber sobre inventários que protegem imóveis com valor cultural” a Administração aborda e elucida questões básicas pertinentes ao instituto do inventário.

Para informações complementares sugerimos a leitura da matéria: “Petrópolis e o Inventário em Outros Bairros” já publicada neste blog.
  
Abaixo, a íntegra dos esclarecimentos divulgados pela PMPA, através do método de perguntas e respostas:

Tudo que você precisa saber sobre inventários que protegem imóveis com valor cultural

Considerando as dúvidas que surgiram sobre o tema, em especial no episódio envolvendo o bairro Petrópolis, preparamos um material informativo que visa elucidar todos os pontos a esse respeito. Trata-se de uma série de perguntas e respostas sobre inventário que vale para qualquer bairro da cidade.

Caso algum de seus questionamentos não tenham sido esclarecidos, estamos à disposição para solucioná-los. 

Nos próximos dias, publicaremos também um material específico do bairro Petrópolis, onde serão abordadas as peculiaridades e a atual situação da região.

Seguem as perguntas:

1 - O que é o Inventário?
O Inventário constitui-se em um dos instrumentos administrativos de preservação do patrimônio cultural do Município. Através dele são protegidos imóveis de valor histórico, arquitetônico, urbanístico, ambiental, simbólico, de valor afetivo para a população, entre outros.  

2 – Como se preserva o patrimônio cultural em Porto Alegre?
As edificações e espaços significativos podem ser legalmente protegidos por Inventário, Tombamento ou por Áreas de Interesse e Ambiência Cultural definidas no Plano Diretor. Para os bens arqueológicos aplica-se legislação federal específica e o Cadastro de sítios. Para os bens culturais de natureza imaterial (saberes, festas, celebrações, espaços consagrados ou feiras) aplica-se o Registro do patrimônio imaterial. Todos esses instrumentos administrativos estão previstos na Constituição Federal e na Estadual, no Estatuto da Cidade, na Lei Orgânica do Município, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e em legislação municipal específica.

3 - Qual a diferença entre Inventário e o Tombamento?
O Tombamento busca preservar as características originais de edificações consideradas excepcionais, de acordo com seus valores para preservação. O Inventário busca preservar as características arquitetônicas de conjuntos ou de edificações consideradas de interesse sócio-cultural para a preservação de espaços referenciais de memória coletiva, estruturantes da paisagem e da ambiência urbana e rural do Município.

4 - Como se classificam edificações inventariadas? 
Como Estruturação ou Compatibilização.

5 - O que são edificações inventariadas como Estruturação? 
São aquelas que tomadas individualmente ou integrando conjuntos, se constituem em elementos significativos ou representativos para a preservação da paisagem cultural do Município. São as edificações que devem ser preservadas, não podem ser destruídas ou descaracterizadas. 

6 - O que são edificações inventariadas como Compatibilização? 
São aquelas cujas características volumétricas compõem o entorno e a ambiência das edificações inventariadas de Estruturação, necessitando de tratamento especial, impedindo que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade e se compatibilizem com seu entorno imediato.

7 - Qual é o órgão municipal responsável pela gestão do patrimônio cultural de Porto Alegre?
É a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), órgão vinculado à Coordenação da Memória Cultural (CMEC) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), criada pela Portaria nº. 45, de 12 de maio de 1981. Ela é formada por técnicos especializados em pesquisa, documentação, proteção legal, conservação e gestão do patrimônio cultural, que aplicam padrões de procedimentos nacionais e internacionais definidos para a preservação. 

8 - Quem é responsável pelo patrimônio cultural?
Todos somos responsáveis. Proprietários, possuidores, poder público e sociedade como um todo devem zelar pela preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.

9 - O ato do Inventário é igual à desapropriação?
Não. O Inventário não retira o direito de propriedade de um bem; apenas impede que ele venha a ser destruído ou descaracterizado. 

10 - Um bem inventariado pode ser alugado, vendido ou herdado?
Sim. Um bem inventariado pode ser alugado, vendido ou herdado sem qualquer impedimento. 

11 - O Inventário preserva?
Sim. O Inventário é uma ação de preservação do patrimônio cultural na medida em que impede legalmente a sua destruição. 

12 - O Inventário de edifícios, setores ou bairros “congela” a cidade impedindo sua modernização?
Não. A proteção do patrimônio ambiental urbano está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante e necessária quanto qualquer outra atendida pelo serviço público. O Inventário não tem por objetivo “congelar ou cristalizar” a cidade (termo muitas vezes utilizado como instrumento de pressão para contrapor interesses individuais ao dever de preservação do poder público). Preservação e revitalização são ações que se complementam e juntas, podem valorizar bens e áreas que se encontrem deteriorados. 

13 - O Inventário é um ato autoritário?
Não é um ato autoritário porque sua aplicação é avaliada e deliberada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC), conselho consultivo formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, com atribuições estabelecidas por legislação específica. Ele define limites aos direitos individuais considerando-se os interesses da coletividade, definindo critérios para intervenções em bens culturais com objetivo de assegurar sua integridade.

14 - É possível qualquer cidadão requerer a proteção de um bem por Inventário?
Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica ou ente comunitário, proprietário ou não, pode solicitar a preservação de bens culturais localizados na cidade de Porto Alegre. O pedido é feito através de requerimento por intermédio do Protocolo Central do Município. O requerimento deverá conter as seguintes informações: 
• Endereço do bem cultural; 
• Justificativa do pedido esclarecendo a importância da preservação; 
• Nome e endereço do requerente; 
• O requerente deverá fornecer toda documentação possível sobre o bem, tais como dados históricos, plantas e fotografias. Esse material facilitará a análise do pedido, agilizando a avaliação feita pela EPAHC. 

15 - Como é um processo de Inventário?
O Inventário é um processo com diversas etapas que se inicia com a definição do objeto e bloqueio preventivo. As demais etapas incluem: pesquisa e documentação, levantamentos de campo e registros fotográficos, cadastros, desenhos e mapeamentos, análise e classificação das edificações, conclusão em relatório, listagem e parecer técnico para encaminhamento ao COMPAHC, homologação do Prefeito, publicidade e prazo para recursos.

16 – O que é bloqueio preventivo?
O bloqueio é uma medida preventiva e temporária, para estudos de preservação, antes da proteção final por Inventário ou Tombamento. O bloqueio permite que, antes da emissão de licença de demolição ou 
aprovação de projeto, a EPAHC avalie se existe interesse na preservação do imóvel. Quando não há 
interesse para preservação de um imóvel bloqueado para Inventário, é liberada sua 
demolição ou aprovação de projeto de modificação ou de nova edificação. 

17 - Qualquer pessoa pode manifestar-se durante um processo de Inventário? 
Sim. Qualquer cidadão interessado poderá manifestar-se durante o processo de Inventário.

18 - Um imóvel inventariado pode ter seu uso modificado?
Sim. O que será considerado é a harmonia entre a preservação das características da edificação e as adaptações necessárias à nova atividade. 

19 - Um imóvel inventariado ou em processo de Inventário pode ser reformado? 
Qualquer obra executada em edificações em geral deve ter sempre licença ou autorização do Município. As obras em bens preservados como patrimônio cultural deverão ser previamente autorizadas ou aprovadas pela EPAHC. A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à obrigatoriedade de serem mantidas as características que justificaram o Inventário. 

20 - Um imóvel inventariado pode ser ampliado ou receber em seu terreno nova edificação? 
Os imóveis integrantes do Inventário poderão ter ampliada sua área edificada, condicionada à disponibilidade de terreno, à adequação volumétrica e atendimento de demais condicionantes legais. As obras novas deverão buscar compatibilizar suas dimensões e aspectos formais para evitar interferir na visibilidade e na ambiência dos imóveis preservados, sendo os projetos condicionados à avaliação da EPAHC. 

21 – Como os proprietários podem saber mais sobre os efeitos do Inventário em seus imóveis? 
A EPAHC fornece orientação aos interessados em saber como intervir em bens culturais protegidos nos plantões técnicos em sua sede, por meio de publicações ou por acesso ao seu site.

22 - O custo de uma obra de restauração ou conservação é elevado?
Cuidados e manutenção permanente, como limpeza, troca de telhas quebradas, limpeza de calhas, imunizações, pinturas, reparos de reboco e uso adequado são menos caros e evitam obras de restauro, estas sim são mais dispendiosas, pois necessitam de materiais específicos e mão de obra especializada. Outra situação é a das edificações que possuem muitos elementos decorativos e artísticos ou técnicas construtivas excepcionais, que também requerem mão de obra especializada, elevando o custo dos serviços. 

23 – Quais as penalidades em caso de intervenções não autorizadas em bem inventariados?
O infrator está sujeito às seguintes sanções: interdição de atividade; embargo da obra; obrigação de reparar os danos causados, restaurar o que houver danificado, reconstituir o que houver alterado ou desfigurado, demolir ou remover componentes que contrariem os objetivos da preservação e aplicação de multa. Em caso de demolição, o imóvel terá o potencial construtivo limitado à área construída existente anteriormente à destruição;”


domingo, 6 de julho de 2014

Petrópolis e Imóveis que se Destacam.



As últimas matérias tratam de dois estilos arquitetônicos marcantes no bairro Petrópolis, os estilos californiano e art decó, são mais de 500 imóveis nestas referidas feições, compondo o patrimônio arquitetônico e cultural de Petrópolis e em conseqüência da cidade de Porto Alegre.




Não bastassem esses estilos do bairro; Petrópolis também se caracteriza por ser um reduto do patrimônio arquitetônico modernista. Corrente cultural e arquitetônica surgida no Brasil no início do século XX, onde o principal macro nacional de sua divulgação e difusão foi a semana de arte moderna, ocorrida em São Paulo em 1922.





O modernismo, contudo, não é o objeto desta matéria; na realidade, nos ocuparemos de imóveis que denominaremos de especiais do bairro Petrópolis, especiais por conta da riqueza de suas ornamentações, apego ao detalhe e rebuscamento arquitetônico; características que, em realidade, são exatamente o oposto do buscado pela corrente modernistas de arquitetura.






Trataremos de casas que dificilmente ficam despercebidas por quem por elas passa em Petrópolis, por possuírem abundância de particularidades arquitetônicas em suas fachadas, onde seus projetos denotam uma devoção à ornamentação.








Essas casas, por vezes, são representações mais elaboradas e requintadas de um estilo consolidado no bairro, tal como o estilo californiano, mas com ênfase na ornamentação, valendo-se de frontões exuberantes, torres, colunas torcidas (salomônicas), sacadas, beirais, arcos e outros adornos que remetem ao estilo espanhol


Ainda, podem se caracterizar por edificações que enaltecem vários estilos arquitetônicos, criando uma linguagem arquitetônica própria, o que vem a ser denominado de estilo eclético de arquitetura.



Essas construções aparecem como residências que se salientam dentre o patrimônio cultural de Petrópolis, ora por serem expressões rebuscadas do estilo que representam ora por possuírem arquitetura própria, que soma diversos estilos arquitetônicos nas referências de suas fachadas.





Por isso, esses imóveis ganharam menção apartada, considerando-se que suas particularidades são merecedoras de realce.






Ilustram esta matéria referências arquitetônicas ao estilo eclético que combina referências aos estilos barroco, toscano, californiano,  e neoclássico dentre outros, bem como do estilo espanhol, existentes no bairro Petrópolis.