Reflexões dialogadas do Petrópolis Vive sobre o Inventário

Foram mais que trezentos imóveis indicados pela Secretaria da Cultura.   Como tem patrimônio em nosso bairro!

  -    E tinha muito mais. As casas mais antigas já abriram caminho para  espigões. Isso agora, depois de quatorze anos de vigência do plano diretor que revolucionou os índices construtivos e abriu caminho para a especulação imobiliária que já descaracterizou o bairro e favoreceu impactos enormes na infra-estrutura existente.  

 - Que impacto  as alterações do plano  tiveram na vida das famílias! E hoje, quanta preocupação e intranquilidade causa o listamento,  num bairro que vem se descaracterizando, ante a perspectiva de uma intervenção externa   direta sobre o seu patrimônio econômico, seus planos de vida, suas limitações e possibilidades de gerenciar essa responsabilidade  da conservação. Isso cai na vida das pessoas como uma arbitrariedade.

 - Para o proprietário, a inclusão na lista aparece como uma arbitrariedade cruel e injusta, pois o seu imóvel fica "solto" no meio dos edifícios altos e desvalorizado pelas restrições. Tudo isso porque ele não se apressou a vender e demolir sua casa como tantos outros no bairro?  

 - Sim, mas não vamos cair no lado oposto, que tanto criticamos: a transformação do território da cidade numa mercadoria. Vendo retrospectivamente, essencialmente foi isso que o plano diretor de 1999 favoreceu. E a cotação do nosso bairro foi alta. Muito dinheiro tem rolado, crescido e se multiplicado para que terrenos antes arborizados dessem lugar a grandes empreendimentos.Tivemos perda de vegetação e uma maior impermeabilização do solo, visto que foi privilegiada a construção de garagens que ocupam grande parte do terreno, deixando apenas uma área mínima para jardins.   Nossas ruas, antes calmas, hoje estão tomadas de veículos e de trânsito.

 - A verdade é que mesmo com todo esse tempo, um assunto tão importante para a cidade e para a vida econômica dos proprietários  como a proteção de ambiências e do patrimônio não mereceu a elaboração de um projeto político adequado que discutisse   mecanismos públicos de financiamento.   Não há  políticas públicas  claramente   desenhadas no que tange a responsabilidades  pela preservação.    O apreço pela preservação deveria ser uma das políticas da cidade, e poderia se concretizar  numa oitiva dos proprietários e   na construção de instrumentos - em conjunto com a câmara de vereadores - que viabilizassem a preservação com recursos provenientes do  aumento da arrecadação da prefeitura  (IPTU  já muito multiplicado pelas novas unidades construídas) pela explosão imobiliária previsível no bairro a partir dos estímulos do plano diretor de 1999. A explosão imobiliária de fato ocorreu. E não há tampouco previsão legal para a  compensação pelos empreendedores  pela alteração irreversível  das características do bairro, de modo a  viabilizar  que os imóveis indicados para preservação tenham de fato como serem preservados. Isto merece   estudo e atenção.

  - Sem uma política que invista nas características do bairro   - arborização, embelezamento, intervenções no trânsito das vias interiores, sinalização dos imóveis e dos valores a serem preservados, com indicações ao turista sobre os vestígios de moradores ilustres - governadores, artistas, escritores - e são muitos, como viabilizar o apreço e o esforço - e não é pequeno, para que os proprietários enfrentem a preservação do seu imóvel?

  - Estranha a Notificação que saiu no Diário Oficial pois não houve "indicação das características necessárias à  identificação "dos imóveis como está determinado no artigo segundo da lei do inventário. Não se sabe os critérios de inclusão na lista. Como as pessoas que quiserem impugnação vão poder argumentar? Para discordar, é preciso saber o fundamento da escolha. Uma vez mais corremos o risco de colocar proprietários contra uma política de preservação visto que são os mesmos onerados sem que haja uma sinalização clara de como será feita, pelo poder público, a compensação pela conservação.  

 - Enfim, como seria bom se nós tivéssemos sido ouvidos quando participamos das revisões do Plano Diretor desde  2002  quando já colocávamos estas questões!  

 - Até mesmo as Áreas Especiais de Interesse Cultural, projeto elaborado com critérios claros e que o Petrópolis Vive tanto defendeu foram desprezadas e encolhidas tornando a questão uma comédia descompromissada.  

- Pessoal, tem gente perguntando se o Petrópolis Vive participou da elaboração dessa lista do Inventário.    Acho que devemos esclarecer que o Petrópolis Vive não participou do Inventário de Petrópolis. Não sabemos como transcorreu sua elaboração. Não sabemos de alguém do bairro que tenha sido convidado a participar. Tudo o que sabemos está na Lei, na Notificação e no que o Mais Petrópolis informou em seu site e edição passada. A conservação de ambiências importantes para a cidade era tema da revisão do plano diretor e antes mesmo que o atual canteiro de obras se instalasse em nosso bairro nós alertamos para a necessidade de Porto Alegre ter políticas de preservação eficazes.

- Ainda seria possível melhorar  a situação, conforme as idéias que hoje conversamos?

- Claro, com boa vontade e diálogo sempre é possível evoluir!   É tempo da Prefeitura chamar as partes envolvidas, escutar argumentos e   buscar viabilizar a composição dos recursos advindos de novas obras que permitam amarrar de forma efetiva o novo com o antigo, a ocupação ordenada com a valorização do patrimônio. Pensamos que para tanto a cidade deve ser vista pela diversidade de ambiências que foram criadas, não bastando isolar "patrimônios perdidos" em meio a uma selva de cimento. É pertinente   convocar os que estudam essa questão para desenhar   políticas do patrimônio, muito importantes para a cidade pois lhe agregam valores simbólicos, acolhendo   os argumentos dos proprietários e   desenvolvendo medidas compensatórias   e de isenção que favoreçam a valorização e a conservação de zonas tão importantes para a cidade.   O que não é possível permitir é   que a prefeitura se isente de parte desse processo deixando ao proprietário o ônus pela conservação, que lhe tire o valor do imóvel, sendo que seria possível que este valor fosse embutido e rateado por outros imóveis construídos no bairro. Não podemos permitir que se instale um arrasa quarteirões apagando aspectos importantes para a cidade.

foto: jornalista Tania Meinerz - Petropolis Vive